Luta sindical está garantindo descanso aos domingos e feriados em várias cidades

Luta sindical está garantindo descanso aos domingos e feriados em várias cidades A luta intransigente pelo direito dos trabalhadores, travada por Sindicatos CUTistas em diversas partes do país, está garantindo a comerciários e comerciárias o necessário e legítimo direito ao descanso aos domingos e feriados. A um passo da aprovação Em Fortaleza no Ceará,
a atuação do Sindicato dos Comerciários garantiu a apresentação de um projeto de lei, pela prefeita Luizianne Lins do PT, propondo a regulamentação do horário de funcionamento do comércio. “A abertura do comércio aos domingos somente deverá ocorrer com Convenção Coletiva de Trabalho e negociação das condições de abertura”, cita Romildo Miranda Garcez, Secretário Geral do sindicato. O projeto já passou por duas votações, foi aprovado por unanimidade em ambas, e aguarda a terceira votação com a redação final do projeto para ir à sanção da prefeita. A expectativa é que o projeto passe pela última votação tão logo os vereadores retornem do recesso. Segundo Miranda “esta será uma conquista inédita e histórica para Fortaleza. Essa é uma bandeira antiga de luta do nosso sindicato, por isso o debate está maduro. Sem falar que a categoria cobra muito, está ansiosa por essa conquista”. Fechamento garantido Nas cidades de Pancas, Águia Branca, Vila Valério, Baixo Guandu e Ecoporanga no Espírito Santo foi a luta sindical que garantiu o fechamento do comércio aos domingos e feriados, por meio de mudanças na legislação municipal. “Graças às contínuas lutas e mobilizações temos avançado nos acordos com os sindicatos patronais regionais e na aprovação de leis nas Câmaras Municipais de várias cidades do Estado”, afirma Jakson Andrade, presidente do Sindicomerciários do Espírito Santo. Em Linhares (ES) não foi diferente. Em janeiro, o prefeito sancionou lei que condiciona o trabalho aos domingos e feriados à autorização expressa dos trabalhadores, por meio de assembléia específica convocada pelo sindicato. “O projeto que antecedeu a lei é uma iniciativa do sindicato e garante que a vontade do comerciário seja respeitada”, explica Sebastião Cuzzuol, diretor do Sindicomerciários, subsede Linhares. Junto com a população Em Colatina (ES), o sindicato luta para garantir via projeto de lei de iniciativa popular o fechamento do comércio lojista e varejista. “Até o momento conseguimos 8.000 assinaturas. Em mais um mês e meio devemos atingir as 13 mil assinaturas necessárias. A nossa luta por uma legislação municipal é muito importante para pôr um ponto final no trabalho aos domingos e feriados”, considera Gedson Rodrigues de Freitas, diretor do Sindicomerciários, subsede de Colatina. Em junho, o Sindicomerciários garantiu por meio de Convenção Coletiva de Trabalho o fechamento do comércio varejista aos domingos e feriados na cidade, mantendo as cláusulas sociais e econômicas da CCT 2007/2008 assinada com a Federação do Comércio e também negocia com o sindicato patronal lojista o fechamento dos estabelecimentos. O dirigente acrescenta que em São Gabriel da Palha, município em que a prefeita liberou o horário do comércio, está havendo uma forte negociação para reverter o quadro. O sindicato está negociando com a prefeita e ao mesmo tempo junto ao sindicato patronal para garantir o descanso dos trabalhadores. “O sindicato investe na consciência política e nossos materiais são diretos e objetivos ao pedir que os comerciários só votem em quem tem compromisso com a categoria e com a classe trabalhadora. Além disso, estamos negociando com o patronal no sentido de conquistarmos o fechamento do comércio aos domingos e feriados a partir do dia 18 de agosto, Dia do Comerciário no município”. Uma enquete realizada no município questionou a população: você gostaria de trabalhar aos domingos? A resposta foi maciçamente NÃO e levou a comunidade a perceber os malefícios do trabalho aos domingos, cita o dirigente. Empenho nas Convenções Coletivas de Trabalho Os comerciários de São Mateus também podem comemorar porque têm seu descanso respeitado graças à CCT fechada em junho, que garante o fechamento de supermercados e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios nos domingos e feriados. A empresa que infringir a CCT será multada em 50% do salário mínimo por trabalhador obrigado a trabalhar. De acordo com Adriano Poubel e José Amaral dos Santos, diretores do Sindicomerciários, subsede S. Mateus, os outros estabelecimentos comerciais já se mantinham fechados e agora com a CCT que garante o fechamento de supermercados todos os comerciários de São Mateus terão direito ao necessário descanso. “O fim do trabalho aos domingos e feriados é uma bandeira permanente da Contracs/CUT e todos os esforços tanto de diretores da Confederação, como das federações e sindicatos têm sido para devolver o domingo aos comerciários/as e familiares. Em muitas cidades já conquistamos nosso objetivo e seguiremos lutando e reivindicando nas demais cidades até que possamos levantar a bandeira de vitória: O fim do trabalho aos domingos!”, defende a presidenta da Contracs, Lucilene Binsfeld. Com informações das assessorias de imprensa do SEC Fortaleza e do Sindicomerciários/ES. Como estão os domingos e feriados no Brasil A Contracs pede que os sindicatos e federações encaminhem informações referentes ao fechamento do comércio aos domingos e feriados nos municípios de atuação e base de representação do sindicato. Nessas informações devem constar se o fechamento do comércio ocorre em geral ou se as lojas fecham e os supermercados abrem e qual a atual situação, lembramos que essas informações subsidiarão a CONTRACS nos fóruns de debates sobre o trabalho aos domingos e feriados.