o senador Paulo Paim
(PT-RS) defendeu nesta sexta-feira (11) a proposta de se reduzir a jornada de
trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. A
proposta, informou o parlamentar, será discutida entre os representantes das
centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff, em reunião nesta sexta-feira
(11).
- Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha,
o custo para o empregador vai ser zero e nós teremos em torno de dois a três
milhões de novos empregos - afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade
de formação profissional qualificada no Brasil.
Escolas técnicas
No mesmo pronunciamento, Paim defendeu a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/05, de sua autoria, que cria o Fundo
Nacional do Ensino Profissionalizante (Fundep). O Fundep, de acordo com o
senador, visa a garantir um recurso permanente para as escolas técnicas em todo
o País.
Em valores atuais, afirmou o senador, o Fundep geraria em
torno de R$ 9 bilhões para investimento no ensino técnico, sem nenhum prejuízo
para o chamado Sistema "S", que congrega serviços sociais e de
aprendizagem de grandes confederações, como o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Comércio (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- Eu falo isso com muita satisfação porque sou formado pelo
Sistema "S". A minha formação é do Senai - afirmou Paim,
acrescentando que o Fundep utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT). A PEC já foi aprovada pelas Comissões e precisa ainda ser votada em
Plenário.
Paim ainda destacou o lançamento, pela presidente Dilma
Rousseff, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e do novo
Programa do Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com Paim, os juros do
Fies serão reduzidos para aproximadamente 3% ao ano.
São Lourenço do Sul
O senador também manifestou sua preocupação com as enchentes
que afetaram a cidade de São Lourenço do Sul (RS) e região, onde estará hoje o
governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O senador convidou para sua festa
de aniversário em Porto Alegre, no próximo dia 15, quando serão recolhidos
alimentos não perecíveis para as vítimas das enchentes na cidade.
Lembrando também o terremoto e o tsunami que hoje devastaram
o Japão, o senador disse que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
foi muito feliz ao escolher o meio ambiente como tema da Campanha da
Fraternidade deste ano.
Fator previdenciário
Paim comunicou ainda que, em reunião com o ministro da
Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB-RN), ficou
acertada a criação de uma comissão para tentar propor "uma alternativa ao
fator previdenciário e também uma política permanente de recuperação dos
benefícios dos aposentados e pensionistas".
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