MPT requer indenização de R$ 10 milhões de supermercado por dano moral

Denúncias descrevem casos de perseguições, abusos de poder, humilhações públicas, xingamentos e situações vexatórias

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a rede de supermercados Bompreço e requer uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões. A ação foi motivada por relatos de trabalhadores e ex-trabalhadores que sofreram algum tipo de humilhação no ambiente de trabalho.

Segundo o MPT, as denúncias descrevem casos de perseguições, abusos de poder, humilhações públicas, xingamentos e situações vexatórias praticadas por diretores e gerentes contra funcionários em cargo hierarquicamente inferior. A conduta assediante foi constatada em Salvador e também em outras unidades do interior da Bahia. 

Um funcionário relatou ao MPT que era constantemente chamado de “incompetente” e obrigado a trabalhar no dia da folga, sob ameaça de perder o emprego. Outra vítima, segundo o órgão, descreveu que foi alvo de xingamentos públicos de um gerente, além de sofrer agressões físicas como tapa na orelha e “gravata”.

O procurador do trabalho Pedro Lino, responsável pelo caso, destaca que essas situações ofendem a dignidade e colocam em risco a saúde dos trabalhadores.

Na ação, o MPT requer, dentre outras medidas, a suspensão imediata da prática assediante, elaboração de programas permanentes de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho e pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por cada descumprimento de cláusula. O valor será revertido para entidades públicas ou privados, ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Somente no primeiro semestre de 2012, o MPT na Bahia recebeu 2.448 denúncias de assédio moral e sexual praticado em diversas empresas.