Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo.
Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.A novidade reside na
intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem
que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo
como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes
no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira
realizada por Dra. Margarida Barreto.
Núcleo de
Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), da Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte (UERN) divulga um estudo realizado no ano passado e
intitulado "As expressões da violência contra a mulher na esfera do
trabalho: Um estudo junto às comerciárias de Mossoró".
A
pesquisa, que enfocou questões referentes ao assédio sexual e moral,
revelou que 71,1% das 45 mulheres entrevistadas declararam já ter sofrido
assédio moral e 15,5% delas confirmaram já ter sofrido assédio sexual.
O estudo
foi coordenado pela professora do Departamento de Serviço Social da Uern
(FASSO), dra. Fernanda Marques, juntamente com a doutoranda Ilidiana Diniz. O
NEM contou com o apoio da universidade como trabalho de iniciação, envolvendo
bolsistas. Ao todo, 45 mulheres foram entrevistadas, sendo 17 funcionárias de
supermercados, 12 de lojas de departamento e 16 do comércio do Centro de
Mossoró. Além do fato de ter sido coordenada pelo NEM, a justificativa para
escolha do público alvo se dá por 70% do comércio de Mossoró ser formado por
mão de obra feminina.
Por medo
de perderem seus empregos, as mulheres só concordaram em responder o
questionário mediante assinatura de termo, por parte das pesquisadoras, de que
manteriam suas identidades sob sigilo, tendo em vista que elas permanecem nas
empresas onde sofreram os assédios.
As
pesquisadoras também ouviram profissionais da Delegacia Regional do Trabalho,
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Promotoria Pública do
Trabalho e Sindicato dos empregados no Comércio de Mossoró e Região (SECOM),
para saber se eles receberam denúncias.
De acordo
com Fernanda Marques, o estudo teve como objetivo identificar os principais
tipos de violência no trabalho e, em um segundo momento, mapear quais políticas
públicas existem na cidade para defender as mulheres.
No início
da entrevista, as mulheres, em geral, não tinham, sequer, noção do que é
assédio moral ou sexual. Segundo a coordenadora do Nem, a definição de assédio
moral é a seguinte: "Se configura como o tipo de violência praticada por
uma pessoa de posição hierárquica superior contra um subordinado". Essa
violência pode ser expressa através do comportamento, palavras, gestos e
chacotas, entre outras formas, causando danos à dignidade ou à integridade física
e psicológica.
A fofoca
aparece como o tipo de assédio moral mais incidente entre as mulheres que
responderam o questionário. Esse tipo de assédio foi citado por 71,1% delas, o
que corresponde a 32 mulheres.
Em
seguida, veio a realização das revistas de bolsa, atitude considerada ilegal,
mas praticada com tanta normalidade que muitas mulheres nem sabiam que se
traduz como uma forma de assédio. 51,1%, ou 23 mulheres afirmaram passar por
isso no ambiente de trabalho.
Em
terceiro lugar entre a forma de assédio moral mais frequente está a realização
de tarefas impróprias à função para a qual as mulheres foram contratadas. Como
exemplo, Fernanda Marques cita alguém que tenha sido contratada para ser
vendedora, mas foi remanejada para o caixa. Como a pessoa não tem experiência e
nem conhecimento sobre a função, poderá não desenvolvê-la com toda a eficiência
necessária, passando a ser diminuída por isso. "As pessoas dizem: 'Ela não
é uma boa funcionária", exemplifica Ilidiana.
Outra
forma de assédio bastante citada e comentada por Fernanda é a intromissão na
vida privada das funcionárias.
"O
assédio moral, ele não necessariamente tem conotação de gênero. O homem
trabalhador também sofre, mas pela função que exerce. Mas pesquisas apontam que
a maioria dos empregados que sofrem assédio moral são mulheres", diz
Fernanda, explicando a escolha do público-alvo da pesquisa. Além disso, como as
pesquisadoras lembram, as mulheres já se inserem de forma inferior no trabalho,
exercendo funções mais baixas.
ASSÉDIO
SEXUAL
O
questionário identificou que os índices de mulheres que sofrem assédio sexual
no ambiente de trabalho no comércio de Mossoró é bem menor. No entanto, isso
não quer dizer que essa forma de assédio não exista. Ilidiana Diniz explica que
muitas vezes, o assédio moral se dá pela negação do assédio sexual, ou seja, o
agressor deseja aquela mulher, mas não encontra reciprocidade. Assim, passa a
assediá-la moralmente. Por isso, a pesquisa também está trabalhando na
perspectiva de desenvolver essa questão.
De acordo
com Fernanda Marques, o assédio sexual "se constitui quando alguém, com
intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se prevalece de sua condição
superior hierárquica", explica a professora. Ele só foi reconhecido por
lei em 2001. Porém, ela observa que ele é, comumente, confundido com a cantada.
Na França, ele já é considerado crime desde 1976.
O índice
mais frequente de assédio sexual é o de perguntas indiscretas sobre a vida
privada, que corresponde a 15,5% das entrevistadas, ou sete comerciárias. Em
segundo lugar aparecem os convites impertinentes/constrangedores, com
incidência de 13,3% ou 6 mulheres. Em terceiro lugar, citado por 11,5% das
mulheres ou cinco delas, aparecem os olhares ofensivos, que empatam com
gracejos ou conversas de duplo sentido. Contatos físicos forçados aparecem em
penúltima colocação, sendo citado por duas mulheres.
As
penalidades para os dois tipos de assédio variam de um a dois anos. Essa
penalidade é destinada ao agressor, mas a empresa está sujeita à multa.
Só duas
mulheres chegaram a efetivar denúncia na Delegacia Regional do Trabalho os
assédios sofridos. A falta de denúncias é consequência do medo de perder o
emprego, de sofrer retaliação e por receio de se exporem ao ridículo diante das
outras pessoas.
Fernanda
Marques afirma que nenhuma denúncia foi encaminhada pelo Secom ao Ministério do
Trabalho. Ante a procura das mulheres comerciárias por informações sobre o
assunto junto ao Sindicato, o órgão deu orientações às comerciárias e visitou
as empresas orientando também em relação à questão. Como as mulheres não
retornaram, o Sindicato presumiu que o problema foi resolvido. "Mas nem
todas as mulheres querem denunciar", diz Fernanda Marques. Não vão para as
vias legais", acrescenta Ilidiana Diniz.
A
coordenadora do NEM informa que Mossoró, assim como todos os outros municípios,
não conta com políticas públicas voltadas para as mulheres que sofrem violência
no ambiente de trabalho.
Como
consequência, dos dois tipos de assédio acarretam problemas para as vidas das
mulheres, a saúde e a família das mesmas. No quesito saúde, a Organização
Mundial de Saúde (OMS) define três tipos de prejuízos: psicológicos (ansiedade,
depressão e fixação do pensamento em problemas do trabalho, etc.), fisiológicos
(alteração da pressão arterial, dermatites e doenças coronárias, entre outras)
e problemas de comportamento (disfunção sexual, desordens de apetite e aumento
do consumo de álcool, droga e fumo, por exemplo).
EXPANSÃO - Agora a pesquisa que foi
desenvolvida em Mossoró está sendo ampliada e irá abranger dados de
Natal. A nova pesquisa traz o seguinte tema: "Violência contra a
mulher na esfera do trabalho do Rio Grande do Norte: Assédio moral e
sexual". Dessa vez, a iniciativa contará com financiamento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da secretaria
especial de Políticas Públicas para as mulheres. As ações previstas na pesquisa
serão realizadas até julho do próximo ano.
Sob a
coordenação da dra. Fernanda Marques, o trabalho conta com a participação de
Ilidiana Diniz, Fernanda Abreu, Joana D'Arc Lacerda e Leidiane Sousa.
Fonte: Gazeta do Oeste/http://www.assediados.com/search?q=supermercados
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