Artur Henrique, presidente nacional da CUT, apresenta a campanha pelo fim do imposto sindical
CUT Nacional
A partir da próxima segunda-feira, 26 de junho, a CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. Através do plebiscito, que será realizado até o dia 30 de abril, trabalhadores e trabalhadoras vão poder votar contra ou a favor do imposto sindical.
Os materiais de comunicação que vão dar suporte ao Plebiscito foram apresentados na manhã desta sexta, dia 23, durante café da manhã com jornalistas. O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical.
As fotos do encontro podem ser encontradas e baixadas clicando aqui.
As urnas, as cédulas e os cartazes já foram enviados para as CUTs estaduais. As estaduais também vão receber um CD com as artes finais de todos os materiais, incluindo também camisetas e bonés, para nossas entidades reproduzirem. Já os ramos poderão recolher esses materiais na sede da CUT.
“Nossa intenção, com este plebiscito, é ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população e obter mais apoio à nossa bandeira”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva, informou também que, ao fim do plebiscito, a CUT dará início, nas comemorações do 1º de Maio, à coleta de assinaturas em defesa da ratificação da Convenção 87 da OIT, que implementará liberdade e autonomia sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios.
“Os trabalhadores e trabalhadoras devem ter liberdade de escolher seu sindicato e o direito de aprovar em assembleia como seus sindicatos serão financiados”, explicou Rosane. A CUT defende que o imposto sindical seja substituído pela contribuição sobre a negociação coletiva, cuja cobrança será submetida a aprovação em assembleia. Também representaram a CUT no encontro com jornalistas o secretário nacional de Finanças, Vagner Freitas, o secretário geral, Quintino Severo, e o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney.
A Campanha também inclui anúncios em jornais e revistas, spots de rádio, banners para internet e video para redes sociais. Um encarte especial da revista Le Monde Diplomatique também será distribuído.
Justificativa da Campanha
A CUT nasceu, em 1983, lutando por Liberdade e Autonomia. Para a CUT, Liberdade e Autonomia Sindical para a classe trabalhadora está atrelada a um projeto de desenvolvimento com crescimento econômico, com distribuição de renda, valorização do trabalho, garantia de direitos, respeito e preservação do meio ambiente. Isso só é possível com reforma agrária e com políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida, com igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres – independente de sua cor, raça, geração, credo ou condição social, combate à pobreza e diminuição das desigualdades sociais.
Lutar por liberdade e autonomia é uma tarefa primordial do sindicalismo combativo, rumo a uma nova estrutura e cultura sindical, pois não é possível pensar numa sociedade democrática e igualitária sem que os/as trabalhadores/as possam livremente escolher sua forma de organização e sustentação financeira das entidades as quais decidem se filiar, de acordo com seus interesses de classe, ideologia, concepção e prática sindical.
Todo ano, no mês de março, é descontado de todo trabalhador e trabalhadora, de forma obrigatória, o valor equivalente a um dia de seu salário. Trata-se do imposto sindical, vigente em nosso país desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Central Única dos Trabalhadores é contra esse imposto. Por isso, lança nesse mês de março um Plebiscito Nacional em defesa do Fim do Imposto Sindical, um dos pilares que dificultam a liberdade de organização em nosso país. Queremos discutir com os trabalhadores e trabalhadoras o fim desse imposto e construir, conjuntamente, sua substituição por uma contribuição da negociação coletiva, decidida em assembleia pelos próprios trabalhadores/as, que devem ser livres para decidir suas formas de organização sindical e autossutentação financeira das entidades que escolheram se filiar.
A partir do mês de abril, será realizado o Abaixo Assinado, coletando assinaturas para a Ratificação da Convenção 87 da OIT.
O Plebiscito
O Plebiscito será o instrumento utilizado para dialogar com os trabalhadores/as na base enfatizando que a nossa proposta é de extinguir o Imposto Sindical e substituí-lo pela contribuição negocial. Não faremos uma campanha para demonizar a sustentação financeira dos sindicatos pelos seus trabalhadores representados. O Plebiscito deve ser considerado como uma ferramenta de organização e mobilização da base; portanto, deve estar inserido no plano de toda as nossas entidades sindicais.
É uma consulta que será realizada do dia 26 de março até o dia 30 de abril de 2012, pelas Estaduais da CUT, pelos Ramos e pelos sindicatos. Nosso objetivo é ouvir trabalhadores da nossa base e em geral, nos locais de trabalho e de grande concentração, como locais de trabalho, shoppings, praças, metrô, rodoviárias, pontos de ônibus, etc.
Considerando que a CUT representa em torno de 22 milhões de trabalhadores/as, sendo 7,5 milhões filiados/as, a consulta objetiva coletar 3 milhões de respostas. Para isso, cada estadual da CUT e Ramo tem uma META a ser cumprida: buscar atingir 50% de seus associados na base.
A consulta será realizada por meio de um formulário, respondendo à questão:
Você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário?
Sim Não
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