sábado, 31 de março de 2012
Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato
geovanilima- dir. sindicato
(Ter, 27 Mar 2012 13:59:00)
A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG) com o objetivo de renovar acordo coletivo para a manutenção da jornada de oito horas em turnos ininterruptos de revezamento. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve a decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG). A decisão foi tomada em recurso de revista ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais.
De 1998 a 2004, os trabalhadores cumpriam jornada de oito horas em turnos de revezamento. Nas negociações coletivas de 2004, a categoria manifestou a intenção de restabelecer a jornada de seis horas. Segundo a inicial do MPT, a empresa, ao tomar conhecimento da vontade dos empregados, passou a coagi-los com ameaças de estabelecer turnos fixos de oito horas e retirar direitos e vantagens econômicas caso não pressionassem o sindicato à renovação do acordo anterior.
Devido à pressão, grupos de trabalhadores ajuizaram ações para obrigar o sindicato a realizar assembleia e fizeram abaixo-assinados para pressioná-lo a negociar com a empresa a aprovação do turno de revezamento de oito horas. Depois da realização de diversas audiências sem que se chegasse a uma conciliação e da instauração de procedimento administrativo, o MPT ajuizou a ação civil pública a fim de exigir a correção das irregularidades apuradas e assegurar aos trabalhadores a liberdade para decidir sobre a matéria de forma livre e independente, propondo o pagamento de indenização pelo dano de natureza coletiva.
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho de MG reconheceu a legitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação e condenou a Votorantim a se abster de interferir na liberdade sindical da categoria e ao pagamento da indenização por danos morais coletivos. O procedimento, para o TRT-MG, violou direitos fundamentais, individuais e coletivos e causou prejuízos à coletividade ao impedir a liberdade sindical, com flagrante coação aos trabalhadores.
Condenada, a Votorantim recorreu ao TST contra a indenização, insistindo na ilegitimidade do MPT para o ajuizamento da ação, com o argumento que o tema discutido não trata de direitos difusos e coletivos. O relator do recurso, ministro Pedro Paulo Manus, afastou a ilegitimidade. Segundo ele, a ação foi proposta com o fim de impedir que a empresa interferisse nas atividades do sindicato pela coação dos empregados. "Os interesses cuja tutela é pretendida visam à proteção aos direitos sociais do trabalho, e não a proteger direitos individuais de determinada categoria", assinalou.
Quanto à indenização, a Votorantim afirmou não haver dano moral coletivo que a justificasse. Também aqui, o relator afastou a argumentação da empresa e votou pelo não conhecimento do recurso Ele observou ter ficado registrado na decisão do TRT que a empresa coagiu empregados e ainda obrigou outros – afastados por problemas de saúde e alheios ao que acontecia – a movimentar o Judiciário contra o sindicato. Disso resultou um novo acordo coletivo que suspendia o turno ininterrupto de revezamento e determinava horários fixos, "gerando prejuízos pessoais, familiares, educacionais e financeiros à coletividade, com o único objetivo de intrometer-se na atuação do sindicato e na livre manifestação de vontade dos trabalhadores".
Nesse contexto, o relator considerou estarem "plenamente identificados" os três requisitos que caracterizam a responsabilidade civil do empregador: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador e o dano sofrido pelos empregados. Assim, justifica-se a reparação, de acordo com o artigo 186 do Código Civil
Diniz é retirado do conselho do grupo Casino
O empresário Abilio Diniz vai deixar de ser membro do conselho de administração da rede varejista francesa Casino, cargo que ocupava há doze anos. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Casino, na França, que contou com a participação de Diniz.
O comunicado dos franceses afirma que a razão do desligamento de Diniz é por causa de "conflitos em curso" - que seria o processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, imposto pelo Casino contra Diniz no ano passado, após a tentativa de fusão do Pão de Açúcar com Carrefour, desenhada pelo empresário brasileiro, mas que foi rechaçada pelos franceses.
Oficialmente, a votação pela saída de Diniz do conselho do Casino ocorrerá em assembleia marcada para o dia 11 de maio na França. Na reunião desta quinta-feira, Diniz se absteve da votação. O atual mandato do brasileiro, válido por três anos, expirou exatamente ontem
Além de Diniz, será excluído do conselho o presidente da loja de departamentos francesa Galeries Lafayette, Philippe Houzé, também sócio do Casino. No caso da Lafayette, o conflito é a discordância em relação ao preço a ser pago pelo Casino para adquirir os 50% restantes da fatia na joint venture. Enquanto o Casino avaliou sua participação em € 700 milhões, seus sócios queriam € 1,95 bilhão. Uma avaliação intermediária de € 1,35 bilhão foi proposta, mas as partes não chegaram a um acordo.
Controle
O movimento é mais um passo do Casino no sentido de assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de 22 de junho. No último dia 21, o grupo francês formalizou, por meio de carta enviada a Diniz, que pretende exercer o direito de nomear o novo presidente do conselho de administração da Wilkes, holding controladora da varejista brasileira, conforme estabelecido em acordo de acionistas assinado em 2006. Essa notificação precisaria ser protocolada com pelo menos um mês de antecedência, mas foi antecipada.
A partir de junho, o Casino passará a deter também mais duas cadeiras no conselho de administração do Pão de Açúcar, somando sete no total. Já Diniz irá indicar, a partir de então, três membros para o conselho de administração, frente aos cinco atuais.
Pelo acordo de acionistas, mesmo fora da presidência do conselho de administração da Wilkes, Diniz segue como presidente do conselho do Pão de Açúcar, enquanto estiver apresentando resultados operacionais satisfatórios e boas condições físicas e mentais.
Após os desentendimentos tornados públicos com a discordância sobre a fusão com o Carrefour no meio do ano passado, as relações entre Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, até voltaram a melhorar, segundo fontes. Mas as tentativas de renegociação dos termos do acordo de acionistas ou alguma saída para Diniz - como a assumir o controle das operações de bens duráveis da companhia, por meio da Viavarejo, dona das lojas da Casas Bahia e Ponto Frio - não prosperaram.
A analista-chefe da divisão de consumo e varejo da Raymond James, Daniela Bretthauer, avalia que a tentativa de renegociação dos termos do acordo acontece porque, quando o Casino entrou no Pão de Açúcar, em 1999, a empresa era basicamente uma rede de supermercados. Desde então, o Pão de Açúcar incorporou a Casas Bahia, o Ponto Frio, o Assaí e comprou as lojas da rede Sendas. Além disso, fortaleceu suas operações de comércio eletrônico. "Há coisas que não estavam contempladas na negociação lá atrás, na forma como o contrato estava escrito", disse.
Em nota, Abilio Diniz afirmou, em relação à decisão do Casino de não renovar seu mandato como membro do conselho de administração, que nos últimos anos, "mesmo em momento difíceis, defendeu os interesses" da companhia e dos acionistas. Diniz afirma esperar que o "Casino faça o mesmo enquanto acionista do Grupo Pão de Açúcar". O empresário informa ainda que mantém a posição de presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar.
Fonte: O Estado de S. Paulo
O comunicado dos franceses afirma que a razão do desligamento de Diniz é por causa de "conflitos em curso" - que seria o processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, imposto pelo Casino contra Diniz no ano passado, após a tentativa de fusão do Pão de Açúcar com Carrefour, desenhada pelo empresário brasileiro, mas que foi rechaçada pelos franceses.
Oficialmente, a votação pela saída de Diniz do conselho do Casino ocorrerá em assembleia marcada para o dia 11 de maio na França. Na reunião desta quinta-feira, Diniz se absteve da votação. O atual mandato do brasileiro, válido por três anos, expirou exatamente ontem
Além de Diniz, será excluído do conselho o presidente da loja de departamentos francesa Galeries Lafayette, Philippe Houzé, também sócio do Casino. No caso da Lafayette, o conflito é a discordância em relação ao preço a ser pago pelo Casino para adquirir os 50% restantes da fatia na joint venture. Enquanto o Casino avaliou sua participação em € 700 milhões, seus sócios queriam € 1,95 bilhão. Uma avaliação intermediária de € 1,35 bilhão foi proposta, mas as partes não chegaram a um acordo.
Controle
O movimento é mais um passo do Casino no sentido de assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de 22 de junho. No último dia 21, o grupo francês formalizou, por meio de carta enviada a Diniz, que pretende exercer o direito de nomear o novo presidente do conselho de administração da Wilkes, holding controladora da varejista brasileira, conforme estabelecido em acordo de acionistas assinado em 2006. Essa notificação precisaria ser protocolada com pelo menos um mês de antecedência, mas foi antecipada.
A partir de junho, o Casino passará a deter também mais duas cadeiras no conselho de administração do Pão de Açúcar, somando sete no total. Já Diniz irá indicar, a partir de então, três membros para o conselho de administração, frente aos cinco atuais.
Pelo acordo de acionistas, mesmo fora da presidência do conselho de administração da Wilkes, Diniz segue como presidente do conselho do Pão de Açúcar, enquanto estiver apresentando resultados operacionais satisfatórios e boas condições físicas e mentais.
Após os desentendimentos tornados públicos com a discordância sobre a fusão com o Carrefour no meio do ano passado, as relações entre Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, até voltaram a melhorar, segundo fontes. Mas as tentativas de renegociação dos termos do acordo de acionistas ou alguma saída para Diniz - como a assumir o controle das operações de bens duráveis da companhia, por meio da Viavarejo, dona das lojas da Casas Bahia e Ponto Frio - não prosperaram.
A analista-chefe da divisão de consumo e varejo da Raymond James, Daniela Bretthauer, avalia que a tentativa de renegociação dos termos do acordo acontece porque, quando o Casino entrou no Pão de Açúcar, em 1999, a empresa era basicamente uma rede de supermercados. Desde então, o Pão de Açúcar incorporou a Casas Bahia, o Ponto Frio, o Assaí e comprou as lojas da rede Sendas. Além disso, fortaleceu suas operações de comércio eletrônico. "Há coisas que não estavam contempladas na negociação lá atrás, na forma como o contrato estava escrito", disse.
Em nota, Abilio Diniz afirmou, em relação à decisão do Casino de não renovar seu mandato como membro do conselho de administração, que nos últimos anos, "mesmo em momento difíceis, defendeu os interesses" da companhia e dos acionistas. Diniz afirma esperar que o "Casino faça o mesmo enquanto acionista do Grupo Pão de Açúcar". O empresário informa ainda que mantém a posição de presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Diniz é retirado do conselho do grupo Casino
O empresário Abilio Diniz vai deixar de ser membro do conselho de administração da rede varejista francesa Casino, cargo que ocupava há doze anos. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Casino, na França, que contou com a participação de Diniz.
O comunicado dos franceses afirma que a razão do desligamento de Diniz é por causa de "conflitos em curso" - que seria o processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, imposto pelo Casino contra Diniz no ano passado, após a tentativa de fusão do Pão de Açúcar com Carrefour, desenhada pelo empresário brasileiro, mas que foi rechaçada pelos franceses.
Oficialmente, a votação pela saída de Diniz do conselho do Casino ocorrerá em assembleia marcada para o dia 11 de maio na França. Na reunião desta quinta-feira, Diniz se absteve da votação. O atual mandato do brasileiro, válido por três anos, expirou exatamente ontem
Além de Diniz, será excluído do conselho o presidente da loja de departamentos francesa Galeries Lafayette, Philippe Houzé, também sócio do Casino. No caso da Lafayette, o conflito é a discordância em relação ao preço a ser pago pelo Casino para adquirir os 50% restantes da fatia na joint venture. Enquanto o Casino avaliou sua participação em € 700 milhões, seus sócios queriam € 1,95 bilhão. Uma avaliação intermediária de € 1,35 bilhão foi proposta, mas as partes não chegaram a um acordo.
Controle
O movimento é mais um passo do Casino no sentido de assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de 22 de junho. No último dia 21, o grupo francês formalizou, por meio de carta enviada a Diniz, que pretende exercer o direito de nomear o novo presidente do conselho de administração da Wilkes, holding controladora da varejista brasileira, conforme estabelecido em acordo de acionistas assinado em 2006. Essa notificação precisaria ser protocolada com pelo menos um mês de antecedência, mas foi antecipada.
A partir de junho, o Casino passará a deter também mais duas cadeiras no conselho de administração do Pão de Açúcar, somando sete no total. Já Diniz irá indicar, a partir de então, três membros para o conselho de administração, frente aos cinco atuais.
Pelo acordo de acionistas, mesmo fora da presidência do conselho de administração da Wilkes, Diniz segue como presidente do conselho do Pão de Açúcar, enquanto estiver apresentando resultados operacionais satisfatórios e boas condições físicas e mentais.
Após os desentendimentos tornados públicos com a discordância sobre a fusão com o Carrefour no meio do ano passado, as relações entre Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, até voltaram a melhorar, segundo fontes. Mas as tentativas de renegociação dos termos do acordo de acionistas ou alguma saída para Diniz - como a assumir o controle das operações de bens duráveis da companhia, por meio da Viavarejo, dona das lojas da Casas Bahia e Ponto Frio - não prosperaram.
A analista-chefe da divisão de consumo e varejo da Raymond James, Daniela Bretthauer, avalia que a tentativa de renegociação dos termos do acordo acontece porque, quando o Casino entrou no Pão de Açúcar, em 1999, a empresa era basicamente uma rede de supermercados. Desde então, o Pão de Açúcar incorporou a Casas Bahia, o Ponto Frio, o Assaí e comprou as lojas da rede Sendas. Além disso, fortaleceu suas operações de comércio eletrônico. "Há coisas que não estavam contempladas na negociação lá atrás, na forma como o contrato estava escrito", disse.
Em nota, Abilio Diniz afirmou, em relação à decisão do Casino de não renovar seu mandato como membro do conselho de administração, que nos últimos anos, "mesmo em momento difíceis, defendeu os interesses" da companhia e dos acionistas. Diniz afirma esperar que o "Casino faça o mesmo enquanto acionista do Grupo Pão de Açúcar". O empresário informa ainda que mantém a posição de presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar.
Fonte: O Estado de S. Paulo
O comunicado dos franceses afirma que a razão do desligamento de Diniz é por causa de "conflitos em curso" - que seria o processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, imposto pelo Casino contra Diniz no ano passado, após a tentativa de fusão do Pão de Açúcar com Carrefour, desenhada pelo empresário brasileiro, mas que foi rechaçada pelos franceses.
Oficialmente, a votação pela saída de Diniz do conselho do Casino ocorrerá em assembleia marcada para o dia 11 de maio na França. Na reunião desta quinta-feira, Diniz se absteve da votação. O atual mandato do brasileiro, válido por três anos, expirou exatamente ontem
Além de Diniz, será excluído do conselho o presidente da loja de departamentos francesa Galeries Lafayette, Philippe Houzé, também sócio do Casino. No caso da Lafayette, o conflito é a discordância em relação ao preço a ser pago pelo Casino para adquirir os 50% restantes da fatia na joint venture. Enquanto o Casino avaliou sua participação em € 700 milhões, seus sócios queriam € 1,95 bilhão. Uma avaliação intermediária de € 1,35 bilhão foi proposta, mas as partes não chegaram a um acordo.
Controle
O movimento é mais um passo do Casino no sentido de assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de 22 de junho. No último dia 21, o grupo francês formalizou, por meio de carta enviada a Diniz, que pretende exercer o direito de nomear o novo presidente do conselho de administração da Wilkes, holding controladora da varejista brasileira, conforme estabelecido em acordo de acionistas assinado em 2006. Essa notificação precisaria ser protocolada com pelo menos um mês de antecedência, mas foi antecipada.
A partir de junho, o Casino passará a deter também mais duas cadeiras no conselho de administração do Pão de Açúcar, somando sete no total. Já Diniz irá indicar, a partir de então, três membros para o conselho de administração, frente aos cinco atuais.
Pelo acordo de acionistas, mesmo fora da presidência do conselho de administração da Wilkes, Diniz segue como presidente do conselho do Pão de Açúcar, enquanto estiver apresentando resultados operacionais satisfatórios e boas condições físicas e mentais.
Após os desentendimentos tornados públicos com a discordância sobre a fusão com o Carrefour no meio do ano passado, as relações entre Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, até voltaram a melhorar, segundo fontes. Mas as tentativas de renegociação dos termos do acordo de acionistas ou alguma saída para Diniz - como a assumir o controle das operações de bens duráveis da companhia, por meio da Viavarejo, dona das lojas da Casas Bahia e Ponto Frio - não prosperaram.
A analista-chefe da divisão de consumo e varejo da Raymond James, Daniela Bretthauer, avalia que a tentativa de renegociação dos termos do acordo acontece porque, quando o Casino entrou no Pão de Açúcar, em 1999, a empresa era basicamente uma rede de supermercados. Desde então, o Pão de Açúcar incorporou a Casas Bahia, o Ponto Frio, o Assaí e comprou as lojas da rede Sendas. Além disso, fortaleceu suas operações de comércio eletrônico. "Há coisas que não estavam contempladas na negociação lá atrás, na forma como o contrato estava escrito", disse.
Em nota, Abilio Diniz afirmou, em relação à decisão do Casino de não renovar seu mandato como membro do conselho de administração, que nos últimos anos, "mesmo em momento difíceis, defendeu os interesses" da companhia e dos acionistas. Diniz afirma esperar que o "Casino faça o mesmo enquanto acionista do Grupo Pão de Açúcar". O empresário informa ainda que mantém a posição de presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar.
Fonte: O Estado de S. Paulo
terça-feira, 27 de março de 2012
Supermercado nordestao crescendo e perseguindo
Atenção supermercado Nordestao , tem uma medica na empresa que vivi em função somente da empresa não importa se o trabalhador esta ou não doente , quando chega um trabalhador com atestado medico , a mesma não aceita e ainda diminui os dias de afastamento , que um especialista deu de repouso para o trabalhador , deste jeito em breve a empresa esta com mais uma loja nova explorando e sugando o sangue por falar nisso temos mais uma denuncia de perseguição , de um segurança , que já ganha pouco e muitos ainda tem que prestar serviço de segurança particular na casa dos patrões ate quando estão em suas casas de praia em veraneio , tem um segurança da empresa Supermercado Nordestao fazendo segurança particular , tem ate segurança mutilado por um acidente de moto em serviço e ate hoje luta na justiça do trabalho por uma indenizarão veja relato de uma segurança alegando que estão sendo perseguidos , tem muito chefe para pouco segurança, Mensagem: Caro sindsuper, sou segurança do nordestão e venho relatar que vários seguranças estam sendo perseguidos por ter colocado a empresa na justiça pelo o 7º dia de trabalhado, pois alguns anos atrás agente sofria com escalas de 12 a 19 dias de trabalho sem folga. venho tb relatar que o abuso de autoridades de alguns fiscais de seguranças estam acontecendo constantemente com ameaças de justa causa e advertências. eu acredito no sindicato e espero que vcs ajude uma classe de seguranças do nordestão que está abandonada pelo gerente de segurança do nordestão.
desde já sou grato pela atenção, lembrem que somos nos que sustemos sua riqueza... Às 15h do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dez, na sala
de audiências da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, situada na
rua Doutor Poty Nóbrega, n.º 1941, Lagoa Nova, Natal/RN, sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, doutor ROSIVALDO DA
CUNHA OLIVEIRA, foi instaurada audiência referente ao Inquérito Civil n.º
000171.2009.21.000/6. Presentes: a senhora MARIA HOSANI DE MORAIS
GUIMARÃES, Gerente do Setor Pessoal do Nordestão, CPF nº 395184264-
49, assistida pela Dra. BÁRBARA ELEONORA MATEUS DE OLIVEIRA
SOUSA, OAB-RN nº 4818; o presidente do Sindicato dos Empregados em
Supermercados e Similares do RN, Senhor OLINTO TEONÁCIO NETO, RG
nº 282.016; Secretário Geral, GEOVANI DE LIMA, RG 001097108 SSP-RN; o
Sr. MARCOS ANTÔNIO SANTANA, Vice-Presidente, RG 916228 SSP-RN e
ANICHERLIS SANTOS LIMA DE LEMOS, RG 001277472 SSP-RN,
funcionária do Nordestão.
Iniciada a audiência, o presidente dos trabalhos indagou se as
partes compareceram ao MTE para reunião de acordo em relação aos
problemas identificados. Perguntou ainda, quais os temas acordados? Pelo
representante do sindicato foi dito que: “quanto a questão de alteração do
horário, a empresa se comprometeu em não alterar o horário dos funcionários
que tal atitude lhe traga prejuízo; quanto ao excesso da jornada, a empresa
se comprometeu em não ultrapassar o limite de duas horas extras diárias;
quanto ao retorno de funcionário às duas horas da madrugada, não mais
ocorre; quanto aos atestados médicos, a médica do plano de saúde ficou de
fazer um levantamento do ocorrido, enquanto o médico da empresa afirmou
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 1
que a denúncia não procede; o médico do plano de saúde afirmou que não
sofre pressão da empresa para não fornecer atestado médico e a empresa
afirmou que não tem tal atitude. Estando presente a empregada da empresa,
Sra, Anicherlis Santos Lima de Lemos, decidiu-se inquiri-la sobre a denúncia
de não aceitação de atestados médicos ou redução dos dias de afastamento
contidos nos atestados médicos. Inquirida pelo Procurador do Trabalho, a em
´regada respondeu: “trabalha no Nordestão desde o ano de 2002; que de
2003 para 2004 começou a ter problemas de saúde (tendinite); que por umas
quatro ou cinco vezes esteve afastada do trabalho recebendo benefício
previdenciário; que em março de 2009 apresentou atestado médico à empresa
fornecido pelo Doutor Ramon Marcello M. Teixeira no qual constava que a
empregada deveria ficar afastada do trabalho por 15 dias; que ao apresentar o
atestado à médica da empresa, Doutora Euglena Lessa Bezerra; que a
médica da empresa pediu a empregada que retornasse ao médico que a
atendeu para ele reduzir o atestado de 15 para 7 dias; que ao retornar ao
médico o mesmo atendeu, que, sorrindo, lhe disse: “que nunca viu acontecer
isso, mas já que a senhora está pedindo, irei reduzir”. Que no dia que
apresentou o atestado à doutora Euglena esta afirmou: ”se a senhora me
denunciar, eu arrumarei um emprego melhor do que este e a senhora vai
arrumar o que?”. Que retornou à empresa após os 7 dias do atestado, tendo
posteriormente tomado conhecimento de ter havido desconto de 7 dias de
trabalho, os quais são referentes aos dias previstos no atestado médico; que a
empregada entrou com uma Reclamação Trabalhista no ano de 2009, na qual
requer a condenação da empresa em danos morais decorrentes em razão da
doença adquirida na empresa e também o pagamento dos dias descontados
acima mencionado”. A empregada apresentou quatro documentos: cópia do
atestado médico, cópia de contracheque, cópia de atestado de saúde
ocupacional, cópia de comunicação de concessão de benefício pela
Previdência Social e cópia de ata de mediação ocorrida no Ministério de
Trabalho e Emprego.
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 2
Solicitada a juntada de resumo dos atestados médicos/mês/loja.
Deferido pelo Procurador do Trabalho.
Solicitada a juntada aos autos de uma gravação em de um CD,
onde consta o mal procedimento da médica, Doutora Euglena tratando mal um
empregado da empresa. Deferido pelo Procurador do Trabalho, bem como a
retirada de cópia e guarda em local seguro nesta Procuradoria Regional do
Trabalho. Neste momento a advogada da empresa requereu que fosse
concedida cópia do CD apresentado pelo sindicato, que foi deferido, devendo
a CODIN providenciar a cópia e a disponibilização imediata à empresa, o que
foi cumprido.
Com relação ao item 6º, foi esclarecido e resolvido nos termos da
audiência anterior. Quanto ao 8º item o Procurador do Trabalho entendeu
tratar-se de matéria na qual cabe ao sindicato - em entendendo que a prática
da empresa está em desacordo com a cláusula 15ª denunciada da Convenção
Coletiva 2010/2011, bem como vem trazendo prejuízo aos empregados que
laboram nos caixas – adotar as medidas judiciais cabíveis para buscar o
efetivo cumprimento da Convenção Coletiva e proteger os interesses dos
trabalhadores da categoria profissional. Deve o sindicato informar ao
Ministério Público, no prazo de 30 dias, quais as providências adotadas em
relação ao problema denunciado no item 8º. Concede-se à empresa, prazo de
15 dias para se manifestar, querendo, acerca dos pontos abordados na
presente audiência, especial quanto às alegações e documentos
apresentados pela trabalhadora Anicherlis Santos Lima de Lemos e ao CD
juntado aos autos pelo sindicato, bem como acerca dos documentos
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 3
apresentados pelo sindicato às fls. 105/153. Após o prazo concedido à
empresa, devem os autos serem conclusos ao procurador.
Durante o audiência o Senhor Marcos Antônio Santana se
ausentou devido a outro compromisso já assumido anteriormente.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a audiência, e, eu,
Luciano Martins de Medeiros ____________, secretário, lavrei a presente ata,
a qual, depois de lida e achada conforme, foi firmada pelos presentes. Às
18h25min foi encerrada a audiência.
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
Procurador do Trabalho
MARIA HOSANI DE MORAIS GUIMARÃES
CPF nº 395184264-49
BÁRBARA ELEONORA MATEUS
DE OLIVEIRA SOUSA
OAB-RN nº 4818
GEOVANI DE LIMA
RG 001097108 SSP-RN
MARCOS ANTÔNIO SANTANA
RG 916228 SSP-RN
OLINTO TEONÁCIO NETO
Presidente do SINDSUPER
ATA2010.0827 (
desde já sou grato pela atenção, lembrem que somos nos que sustemos sua riqueza... Às 15h do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dez, na sala
de audiências da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, situada na
rua Doutor Poty Nóbrega, n.º 1941, Lagoa Nova, Natal/RN, sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, doutor ROSIVALDO DA
CUNHA OLIVEIRA, foi instaurada audiência referente ao Inquérito Civil n.º
000171.2009.21.000/6. Presentes: a senhora MARIA HOSANI DE MORAIS
GUIMARÃES, Gerente do Setor Pessoal do Nordestão, CPF nº 395184264-
49, assistida pela Dra. BÁRBARA ELEONORA MATEUS DE OLIVEIRA
SOUSA, OAB-RN nº 4818; o presidente do Sindicato dos Empregados em
Supermercados e Similares do RN, Senhor OLINTO TEONÁCIO NETO, RG
nº 282.016; Secretário Geral, GEOVANI DE LIMA, RG 001097108 SSP-RN; o
Sr. MARCOS ANTÔNIO SANTANA, Vice-Presidente, RG 916228 SSP-RN e
ANICHERLIS SANTOS LIMA DE LEMOS, RG 001277472 SSP-RN,
funcionária do Nordestão.
Iniciada a audiência, o presidente dos trabalhos indagou se as
partes compareceram ao MTE para reunião de acordo em relação aos
problemas identificados. Perguntou ainda, quais os temas acordados? Pelo
representante do sindicato foi dito que: “quanto a questão de alteração do
horário, a empresa se comprometeu em não alterar o horário dos funcionários
que tal atitude lhe traga prejuízo; quanto ao excesso da jornada, a empresa
se comprometeu em não ultrapassar o limite de duas horas extras diárias;
quanto ao retorno de funcionário às duas horas da madrugada, não mais
ocorre; quanto aos atestados médicos, a médica do plano de saúde ficou de
fazer um levantamento do ocorrido, enquanto o médico da empresa afirmou
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 1
que a denúncia não procede; o médico do plano de saúde afirmou que não
sofre pressão da empresa para não fornecer atestado médico e a empresa
afirmou que não tem tal atitude. Estando presente a empregada da empresa,
Sra, Anicherlis Santos Lima de Lemos, decidiu-se inquiri-la sobre a denúncia
de não aceitação de atestados médicos ou redução dos dias de afastamento
contidos nos atestados médicos. Inquirida pelo Procurador do Trabalho, a em
´regada respondeu: “trabalha no Nordestão desde o ano de 2002; que de
2003 para 2004 começou a ter problemas de saúde (tendinite); que por umas
quatro ou cinco vezes esteve afastada do trabalho recebendo benefício
previdenciário; que em março de 2009 apresentou atestado médico à empresa
fornecido pelo Doutor Ramon Marcello M. Teixeira no qual constava que a
empregada deveria ficar afastada do trabalho por 15 dias; que ao apresentar o
atestado à médica da empresa, Doutora Euglena Lessa Bezerra; que a
médica da empresa pediu a empregada que retornasse ao médico que a
atendeu para ele reduzir o atestado de 15 para 7 dias; que ao retornar ao
médico o mesmo atendeu, que, sorrindo, lhe disse: “que nunca viu acontecer
isso, mas já que a senhora está pedindo, irei reduzir”. Que no dia que
apresentou o atestado à doutora Euglena esta afirmou: ”se a senhora me
denunciar, eu arrumarei um emprego melhor do que este e a senhora vai
arrumar o que?”. Que retornou à empresa após os 7 dias do atestado, tendo
posteriormente tomado conhecimento de ter havido desconto de 7 dias de
trabalho, os quais são referentes aos dias previstos no atestado médico; que a
empregada entrou com uma Reclamação Trabalhista no ano de 2009, na qual
requer a condenação da empresa em danos morais decorrentes em razão da
doença adquirida na empresa e também o pagamento dos dias descontados
acima mencionado”. A empregada apresentou quatro documentos: cópia do
atestado médico, cópia de contracheque, cópia de atestado de saúde
ocupacional, cópia de comunicação de concessão de benefício pela
Previdência Social e cópia de ata de mediação ocorrida no Ministério de
Trabalho e Emprego.
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 2
Solicitada a juntada de resumo dos atestados médicos/mês/loja.
Deferido pelo Procurador do Trabalho.
Solicitada a juntada aos autos de uma gravação em de um CD,
onde consta o mal procedimento da médica, Doutora Euglena tratando mal um
empregado da empresa. Deferido pelo Procurador do Trabalho, bem como a
retirada de cópia e guarda em local seguro nesta Procuradoria Regional do
Trabalho. Neste momento a advogada da empresa requereu que fosse
concedida cópia do CD apresentado pelo sindicato, que foi deferido, devendo
a CODIN providenciar a cópia e a disponibilização imediata à empresa, o que
foi cumprido.
Com relação ao item 6º, foi esclarecido e resolvido nos termos da
audiência anterior. Quanto ao 8º item o Procurador do Trabalho entendeu
tratar-se de matéria na qual cabe ao sindicato - em entendendo que a prática
da empresa está em desacordo com a cláusula 15ª denunciada da Convenção
Coletiva 2010/2011, bem como vem trazendo prejuízo aos empregados que
laboram nos caixas – adotar as medidas judiciais cabíveis para buscar o
efetivo cumprimento da Convenção Coletiva e proteger os interesses dos
trabalhadores da categoria profissional. Deve o sindicato informar ao
Ministério Público, no prazo de 30 dias, quais as providências adotadas em
relação ao problema denunciado no item 8º. Concede-se à empresa, prazo de
15 dias para se manifestar, querendo, acerca dos pontos abordados na
presente audiência, especial quanto às alegações e documentos
apresentados pela trabalhadora Anicherlis Santos Lima de Lemos e ao CD
juntado aos autos pelo sindicato, bem como acerca dos documentos
ATA2010.0827 (PROCEDIMENTO 171_2009 SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA_RO_lmm).doc 3
apresentados pelo sindicato às fls. 105/153. Após o prazo concedido à
empresa, devem os autos serem conclusos ao procurador.
Durante o audiência o Senhor Marcos Antônio Santana se
ausentou devido a outro compromisso já assumido anteriormente.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a audiência, e, eu,
Luciano Martins de Medeiros ____________, secretário, lavrei a presente ata,
a qual, depois de lida e achada conforme, foi firmada pelos presentes. Às
18h25min foi encerrada a audiência.
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
Procurador do Trabalho
MARIA HOSANI DE MORAIS GUIMARÃES
CPF nº 395184264-49
BÁRBARA ELEONORA MATEUS
DE OLIVEIRA SOUSA
OAB-RN nº 4818
GEOVANI DE LIMA
RG 001097108 SSP-RN
MARCOS ANTÔNIO SANTANA
RG 916228 SSP-RN
OLINTO TEONÁCIO NETO
Presidente do SINDSUPER
ATA2010.0827 (
Trabalhador ganha duzentos e quarenta mil reais do Carrefour Natal
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO
Proc. 0122/11
Reclamante: Emiaj nosdelg seraos od otnmicsan
Advogado: Dr. Emílio Carlos Pires Nunes
Reclamado: Carrefour Indústria e Comércio Ltda
Advogada: Dra. Ana Larissa dos Santos Godeiro
SENTENÇA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO
Proc. 0122/11
Reclamante: Emiaj nosdelg seraos od otnmicsan
Advogado: Dr. Emílio Carlos Pires Nunes
Reclamado: Carrefour Indústria e Comércio Ltda
Advogada: Dra. Ana Larissa dos Santos Godeiro
SENTENÇA
sábado, 24 de março de 2012
Campanha salarial 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Na próxima segunda, CUT dará início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical
Artur Henrique, presidente nacional da CUT, apresenta a campanha pelo fim do imposto sindical
CUT Nacional
A partir da próxima segunda-feira, 26 de junho, a CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. Através do plebiscito, que será realizado até o dia 30 de abril, trabalhadores e trabalhadoras vão poder votar contra ou a favor do imposto sindical.
Os materiais de comunicação que vão dar suporte ao Plebiscito foram apresentados na manhã desta sexta, dia 23, durante café da manhã com jornalistas. O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical.
As fotos do encontro podem ser encontradas e baixadas clicando aqui.
As urnas, as cédulas e os cartazes já foram enviados para as CUTs estaduais. As estaduais também vão receber um CD com as artes finais de todos os materiais, incluindo também camisetas e bonés, para nossas entidades reproduzirem. Já os ramos poderão recolher esses materiais na sede da CUT.
“Nossa intenção, com este plebiscito, é ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população e obter mais apoio à nossa bandeira”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva, informou também que, ao fim do plebiscito, a CUT dará início, nas comemorações do 1º de Maio, à coleta de assinaturas em defesa da ratificação da Convenção 87 da OIT, que implementará liberdade e autonomia sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios.
“Os trabalhadores e trabalhadoras devem ter liberdade de escolher seu sindicato e o direito de aprovar em assembleia como seus sindicatos serão financiados”, explicou Rosane. A CUT defende que o imposto sindical seja substituído pela contribuição sobre a negociação coletiva, cuja cobrança será submetida a aprovação em assembleia. Também representaram a CUT no encontro com jornalistas o secretário nacional de Finanças, Vagner Freitas, o secretário geral, Quintino Severo, e o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney.
A Campanha também inclui anúncios em jornais e revistas, spots de rádio, banners para internet e video para redes sociais. Um encarte especial da revista Le Monde Diplomatique também será distribuído.
Justificativa da Campanha
A CUT nasceu, em 1983, lutando por Liberdade e Autonomia. Para a CUT, Liberdade e Autonomia Sindical para a classe trabalhadora está atrelada a um projeto de desenvolvimento com crescimento econômico, com distribuição de renda, valorização do trabalho, garantia de direitos, respeito e preservação do meio ambiente. Isso só é possível com reforma agrária e com políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida, com igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres – independente de sua cor, raça, geração, credo ou condição social, combate à pobreza e diminuição das desigualdades sociais.
Lutar por liberdade e autonomia é uma tarefa primordial do sindicalismo combativo, rumo a uma nova estrutura e cultura sindical, pois não é possível pensar numa sociedade democrática e igualitária sem que os/as trabalhadores/as possam livremente escolher sua forma de organização e sustentação financeira das entidades as quais decidem se filiar, de acordo com seus interesses de classe, ideologia, concepção e prática sindical.
Todo ano, no mês de março, é descontado de todo trabalhador e trabalhadora, de forma obrigatória, o valor equivalente a um dia de seu salário. Trata-se do imposto sindical, vigente em nosso país desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Central Única dos Trabalhadores é contra esse imposto. Por isso, lança nesse mês de março um Plebiscito Nacional em defesa do Fim do Imposto Sindical, um dos pilares que dificultam a liberdade de organização em nosso país. Queremos discutir com os trabalhadores e trabalhadoras o fim desse imposto e construir, conjuntamente, sua substituição por uma contribuição da negociação coletiva, decidida em assembleia pelos próprios trabalhadores/as, que devem ser livres para decidir suas formas de organização sindical e autossutentação financeira das entidades que escolheram se filiar.
A partir do mês de abril, será realizado o Abaixo Assinado, coletando assinaturas para a Ratificação da Convenção 87 da OIT.
O Plebiscito
O Plebiscito será o instrumento utilizado para dialogar com os trabalhadores/as na base enfatizando que a nossa proposta é de extinguir o Imposto Sindical e substituí-lo pela contribuição negocial. Não faremos uma campanha para demonizar a sustentação financeira dos sindicatos pelos seus trabalhadores representados. O Plebiscito deve ser considerado como uma ferramenta de organização e mobilização da base; portanto, deve estar inserido no plano de toda as nossas entidades sindicais.
É uma consulta que será realizada do dia 26 de março até o dia 30 de abril de 2012, pelas Estaduais da CUT, pelos Ramos e pelos sindicatos. Nosso objetivo é ouvir trabalhadores da nossa base e em geral, nos locais de trabalho e de grande concentração, como locais de trabalho, shoppings, praças, metrô, rodoviárias, pontos de ônibus, etc.
Considerando que a CUT representa em torno de 22 milhões de trabalhadores/as, sendo 7,5 milhões filiados/as, a consulta objetiva coletar 3 milhões de respostas. Para isso, cada estadual da CUT e Ramo tem uma META a ser cumprida: buscar atingir 50% de seus associados na base.
A consulta será realizada por meio de um formulário, respondendo à questão:
Você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário?
Sim Não
quinta-feira, 22 de março de 2012
TRT barra imposto sindical em 69 empresas de SP
Diretor sindical: Arthur Jose lima O magistrado diz na decisão que o imposto "reforça um padrão de organização sindical completamente dependente do Estado". Ele determina multa de R$ 500 por funcionário que tiver o imposto, que equivale a um dia de trabalho por ano, descontado da folha. "A realidade demonstra a contínua criação dos chamados "sindicatos de carimbo", cujo objetivo é, essencialmente, obter a parcela da contribuição, sem que tenham qualquer representatividade junto à categoria", afirmou Dias.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Campinas e Região (STIEEC), Gentil de Freitas, que é filiado à CUT, diz que a decisão é uma "vitória do movimento sindical". A Justiça Cível deu liminar, de 1991 a 2006, para proibir a cobrança do imposto, mas desde 2007, quando este tipo de processo passou para a Justiça do Trabalho, o sindicato não tinha conseguido mais suspender a taxa.
"Desta vez, o juiz não só barrou a contribuição obrigatória, como acionou a federação, confederação, central e Ministério do Trabalho e Emprego, que também ficam com parte do imposto, para que eles se posicionem sobre a cobrança", afirmou Freitas.
O presidente da CUT, Artur Henrique, que iniciou a carreira nos eletricitários de Campinas, defende a troca da contribuição obrigatória por uma negociada em assembleia. A central fará, até 10 de abril, um plebiscito nos sindicatos para saber a opinião dos trabalhadores sobre o imposto - que é descontado em março e em 2011 somou R$ 2 bilhões. A votação será feita inclusive em sindicatos das outras centrais.
Com a aproximação da eleição interna, que ocorrerá em julho, e a proximidade com o PT e o governo federal, a CUT tem buscado se diferenciar das outras centrais e elegeu o fim do imposto sindical como tema prioritário. Em resposta a isso, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), formada por dissidentes da CUT, faz também em março uma campanha em defesa do imposto que, na opinião dele, permite que os sindicatos se mantenham, independente da pressão das empresas para que os trabalhadores não se filiem.
segunda-feira, 19 de março de 2012
Mais uma vez o extra na mira do ministério do trabalho
O supermercado Extra é alvo
de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), por discriminar ex-empregados, impedindo-os de trabalhar no
ambiente da empresa como promotor de vendas. A ação, de número
0000002-82.2012, pede 500 mil reais pelo dano moral coletivo gerado pela
conduta ilícita da empresa.
Entenda o caso
sábado, 17 de março de 2012
Lucro líquido do Carrefour cai 14,3% em 2011, para € 371 milhões
Diretor sindical: Sergio carecaO lucro líquido do Carrefour recuou 14,3% em 2011, para € 371 milhões, de € 433 milhões de 2010, afetado pela queda significante do lucro operacional na França e Europa. Às 7h40 (de Brasília), as ações da companhia recuavam 0,88% na Bolsa de Paris. Segundo traders, apesar do resultado negativo, as ações do Carrefour podem receber algum suporte, visto que os investidores já tinha sido muito negativos sobre os papéis e o desempenho da companhia anteriormente.
Para 2012, o Carrefour disse que planeja "um corte de custos mínimo de € 400 milhões" e um controle rígido dos investimentos de entre € 1,6 bilhão e € 1,7 bilhão e uma nova política de dividendos de 45% do lucro ajustado por itens excepcionais. A empresa também anunciou um corte em seu dividendo para € 0,52, de € 1,08 no ano passado.
O lucro operacional, que exclui lucro extraordinário e despesas, recuou para € 2,18 bilhões, de € 2,97 bilhões reportados em 2010, em linha com as previsões dos analistas.
O Carrefour reduziu sua meta de lucro anual cinco vezes em 2011, à medida que enfrenta dificuldades no seu mercado doméstico, afetado pela imagem de cobrar preços muito altos enquanto seus hipermercados ficaram sob pressão de lojas menores e de conveniência. O corte mais recente ocorreu em outubro.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Para 2012, o Carrefour disse que planeja "um corte de custos mínimo de € 400 milhões" e um controle rígido dos investimentos de entre € 1,6 bilhão e € 1,7 bilhão e uma nova política de dividendos de 45% do lucro ajustado por itens excepcionais. A empresa também anunciou um corte em seu dividendo para € 0,52, de € 1,08 no ano passado.
O lucro operacional, que exclui lucro extraordinário e despesas, recuou para € 2,18 bilhões, de € 2,97 bilhões reportados em 2010, em linha com as previsões dos analistas.
O Carrefour reduziu sua meta de lucro anual cinco vezes em 2011, à medida que enfrenta dificuldades no seu mercado doméstico, afetado pela imagem de cobrar preços muito altos enquanto seus hipermercados ficaram sob pressão de lojas menores e de conveniência. O corte mais recente ocorreu em outubro.
Fonte: O Estado de S. Paulo
quinta-feira, 15 de março de 2012
O pretinho gosta
os fiscais do Procon Natal recolheram nada mais nada menos do que 108 quilos de produtos inadequados para o consumo. Foram simplesmente três carrinhos lotados de produtos, que terminariam de alguma forma ia para na mesa dos consumidores .
De acordo com o órgão, foram recolhidos das prateleiras dezenas de sanduíches e pizzas congeladas, além de quilos e mais quilos de pescados. Todos os produtos identificados vão ser destruídos no próprio supermercado com acompanhamento dos ficais pois não tem a mínima condição nem de ser doados falta embaladores , supermercados são os maiores exploradores de Mao obra, e também exploram os clientes pois alem de pagar caro ainda tem que embalar sua própria compra, imagine o que não deve passar os seus empregados
Nordestao perdeu
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO
Reclamação Trabalhista n.º 130200-05.2011.5.21.0001
Reclamante: Francisco das Chagas da Silva
Reclamado: Supermercado Nordestão Ltda.
S E N T E N Ç A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO
Reclamação Trabalhista n.º 130200-05.2011.5.21.0001Reclamante: Francisco das Chagas da Silva
Reclamado: Supermercado Nordestão Ltda.
S E N T E N Ç A
Supermercados ganham milhões explorando trabalahdores
Os empresários do setor supermercadista no Brasil continuam com motivos para sorrir à toa, graças aos constantes aumentos de preços e à exploração cada vez maior dos trabalhadores do setor.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os supermercados tiveram um crescimento acumulado de 10,58% em 2011, em comparação com 2010.
Enquanto isto, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o preço da cesta básica no Brasil só cresce. Em Brasília, o aumento foi de 4,72%;em João Pessoa, 3,90%; em Florianópolis, 3,51%; no Rio de Janeiro, 3,35%; no Recife, 3,32%; em Curitiba, 3,17% e em Aracaju, 3,11%. Analisando de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012, capitais como São Paulo tiveram um aumento no preço dos alimentos de 9,30%; Florianópolis, 10,16% e Belo Horizonte, 9,81%.
Em 2011, o faturamento das empresas de supermercados no Brasil alcançou a fabulosa cifra de R$ 177 bilhões. O número de lojas chegou a 191.512, e nelas trabalham 899.754 funcionários. Como todo setor da economia capitalista, porém, os supermercados são dominados por grandes monopólios nacionais e internacionais. Basta ver que apenas Carrefour, Pão de Açúcar e Wal Mart abocanham nada menos que 40% desse mercado.
Tanto lucro não é por acaso. Além dos altos preços dos alimentos, os salários pagos aos trabalhadores são muito baixos, visto que o salário de um trabalhador em supermercado é equivalente ao salário mínimo. A jornada de trabalho é extensa e não são raros os casos em que o direito ao descanso é desrespeitado, chegando o trabalhador a passar oito horas sem se alimentar e ir ao banheiro, o que leva inúmeros deles a sofrer de infecção urinária por passar horas sem liberação para ir ao sanitário.
A ausência dos equipamentos de proteção aumenta os riscos de acidentes, inclusive com produtos químicos, o que tem deixado diversos trabalhadores incapacitados de trabalhar. E, o que é pior, na maioria desses casos os supermercados nem sequer pagam o tratamento e a indenização.
Na ganância por mais lucros, os supermercados têm um número de funcionários muito inferior ao necessário, de forma que cada empregado cumpre o serviço de três e, se não der conta da tarefa, é humilhado publicamente ou rebaixado de função. Além disso, com a utilização do banco de horas, as horas extras também não são pagas devidamente. A pressão psicológica é tão grande que vários funcionários sofrem de estresse emocional. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores em supermercados ocupam a quarta posição entre os trabalhadores que mais sofrem com doenças e acidentes de trabalho, perdendo apenas para os de frigoríficos, fábricas de roupa e serviços de atendimento hospitalar.
Apesar de toda a pressão psicológica, os trabalhadores em supermercados têm procurado o caminho da luta para mudar sua realidade. Em 2011, os trabalhadores da Bahia fizeram greve e conquistaram direitos. Em Alagoas, o Sindsuper tem conquistado diversas vitórias na Justiça contra as empresas que perseguem os trabalhadores. Agora, em 2012, o desafio é manter o ritmo de lutas, unir os funcionários e toda a população para acabar com a exploração dos empresários sobre os trabalhadores e o povo, pois só com luta e união é possível obter conquistas.
Magno Francisco da Silva, presidente do Sindsuper-AL
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os supermercados tiveram um crescimento acumulado de 10,58% em 2011, em comparação com 2010.
Enquanto isto, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o preço da cesta básica no Brasil só cresce. Em Brasília, o aumento foi de 4,72%;em João Pessoa, 3,90%; em Florianópolis, 3,51%; no Rio de Janeiro, 3,35%; no Recife, 3,32%; em Curitiba, 3,17% e em Aracaju, 3,11%. Analisando de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012, capitais como São Paulo tiveram um aumento no preço dos alimentos de 9,30%; Florianópolis, 10,16% e Belo Horizonte, 9,81%.
Em 2011, o faturamento das empresas de supermercados no Brasil alcançou a fabulosa cifra de R$ 177 bilhões. O número de lojas chegou a 191.512, e nelas trabalham 899.754 funcionários. Como todo setor da economia capitalista, porém, os supermercados são dominados por grandes monopólios nacionais e internacionais. Basta ver que apenas Carrefour, Pão de Açúcar e Wal Mart abocanham nada menos que 40% desse mercado.
Tanto lucro não é por acaso. Além dos altos preços dos alimentos, os salários pagos aos trabalhadores são muito baixos, visto que o salário de um trabalhador em supermercado é equivalente ao salário mínimo. A jornada de trabalho é extensa e não são raros os casos em que o direito ao descanso é desrespeitado, chegando o trabalhador a passar oito horas sem se alimentar e ir ao banheiro, o que leva inúmeros deles a sofrer de infecção urinária por passar horas sem liberação para ir ao sanitário.
A ausência dos equipamentos de proteção aumenta os riscos de acidentes, inclusive com produtos químicos, o que tem deixado diversos trabalhadores incapacitados de trabalhar. E, o que é pior, na maioria desses casos os supermercados nem sequer pagam o tratamento e a indenização.
Na ganância por mais lucros, os supermercados têm um número de funcionários muito inferior ao necessário, de forma que cada empregado cumpre o serviço de três e, se não der conta da tarefa, é humilhado publicamente ou rebaixado de função. Além disso, com a utilização do banco de horas, as horas extras também não são pagas devidamente. A pressão psicológica é tão grande que vários funcionários sofrem de estresse emocional. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores em supermercados ocupam a quarta posição entre os trabalhadores que mais sofrem com doenças e acidentes de trabalho, perdendo apenas para os de frigoríficos, fábricas de roupa e serviços de atendimento hospitalar.
Apesar de toda a pressão psicológica, os trabalhadores em supermercados têm procurado o caminho da luta para mudar sua realidade. Em 2011, os trabalhadores da Bahia fizeram greve e conquistaram direitos. Em Alagoas, o Sindsuper tem conquistado diversas vitórias na Justiça contra as empresas que perseguem os trabalhadores. Agora, em 2012, o desafio é manter o ritmo de lutas, unir os funcionários e toda a população para acabar com a exploração dos empresários sobre os trabalhadores e o povo, pois só com luta e união é possível obter conquistas.
Magno Francisco da Silva, presidente do Sindsuper-AL
segunda-feira, 12 de março de 2012
Carrefour é condenado por fazer revista íntima em seus funcionários
Diretor sindical: Sergio careca A multinacional francesa Carrefour Comércio e Indústria LTDA foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela prática de revista íntima nos empregados. A sentença foi deferida pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho em João Pessoa, José de Oliveira Costa Filho, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho.
A empresa fica, a partir de agora, proibida de continuar a revistar os trabalhadores, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada um revistado. O processo acontecia através da vistoria de bolsas, mochilas e outros pertences e apalpamento, no final do expediente, intervalo entre jornadas e também nas idas ao banheiro.
De acordo com o MPT, a empresa violou o direito fundamental à intimidade a partir da exigência contínua de submissão de seus empregados à revista, afrontando o princípio de presunção de inocência e ferindo, ainda, o princípio de dignidade da pessoa humana.
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